Área de Atuação

A Lei. 9.307/96, com as alterações que sobrevieram regula o procedimento arbitral no país, porém, há que se analisar também os regimentos internos de cada instituição arbitral, já que esse é o modelo mais popular de sua aplicação, portando, em muitas vezes, os regimentos internos uma vez bem compreendidos são fundamentais para o sucesso ou fracasso de uma demanda em tramite perante a via arbitral. A área de Arbitragem do Dias & Amaral Advogados é marcada pela excelência e conta com profissionais qualificados e experientes. Nossa visão é inovadora e buscamos soluções eficientes e de alto nível de qualidade para os clientes. Mapeamos a situação objeto da controvérsia desde a elaboração do contrato e a inclusão da cláusula compromissória ou a instituição do compromisso arbitral, até o surgimento do conflito e desenvolvimento do procedimento arbitral, o que fortalece sobremaneira a nossa posição no decorrer das arbitragens, sempre com o foco nos resultados. As estratégias são traçadas de modo específico, único e em comunhão com o cliente, de modo que todos os passos são cuidadosamente acompanhados e analisados pelos profissionais de nossa banca. Na fase de instrução das arbitragens nos integramos fortemente à área técnica para a produção de um trabalho completo e com sinergia. Desfrutando de alto reconhecimento nas câmaras de arbitragem, traçamos as melhores estratégias para a obtenção dos mais significativos resultados em questões marcadas pela complexidade e especificidade dos temas. Vários profissionais do escritório Dias & Amaral Advogados são ou foram árbitros das mais conceituadas Câmaras Arbitrais do mercado goiano e essa especialidade sobre o tema, adquirido por meio de estudos e consequente atuação são os diferenciais para bons resultados na arbitragem.

Nossa equipe de Compliance atua de forma interdisciplinar e tem assessorado clientes de diferentes setores na identificação de riscos e implementação de mecanismos de controle e prevenção, incluindo a estruturação de programas de Compliance, desde sua concepção até o treinamento dos colaboradores. Nosso trabalho também contempla a consultoria a departamentos de Compliance quanto a questões práticas, bem como investigações internas e providências cabíveis no caso de denúncias e constatação de condutas questionáveis. Pela abrangência do tema, diversas áreas são envolvidas nos casos de Compliance conduzidos pelo escritório.

O escritório Dias & Amaral Advogados trabalha muito com a área consultiva das matérias atinentes ao mercado imobiliário, de modo à definir estratégias preventivas, buscando cada vez mais fugir das soluções judiciais dos conflitos e trabalhar, consequentemente, com as soluções extrajudiciais, seja por meio da conciliação, mediação ou mesmo arbitragem. A área consultiva do escritório também se destina à resguardar os interesses de nossos clientes, seja na elaboração de instrumentos contratuais, notificações, pareceres, respostas de consultas, realização de palestras, cursos in company e outros, que contribuem, de formas variadas, para a satisfação dos direitos e principalmente interesses dos clientes que confiam suas demandas aos cuidados de nossos profissionais.

Trabalhamos com o contencioso judicial de volume e também com demandas específicas, em sua esmagadora maioria vinculadas a temas que envolvam o mercado imobiliário, onde traçamos estratégias próprias para cada tipo de ação e, ainda, cada caso, analisando-os sempre em grupo, junto com a equipe de advogados que formam nossa banca de advogados. Fazemos o controle de todos os processos via sistema e, também, acompanhamento de carteiras por cada um dos advogados, para que assim possamos ter o maior êxito possível na defesa dos interesses de nossos Constituintes. Nossa equipe presta assistência jurídica na solução de controvérsias em diferentes esferas do Judiciário, desde a distribuição de ações na primeira instância e sustentações orais na segunda instância a mecanismos alternativos para solução de controvérsias. Nossos advogados não apenas são altamente qualificados e experientes em questões complexas em diversas jurisdições, como também são proativos e apaixonados por enfrentar os desafios apresentados por seus clientes. A equipe jurídica do escritório foca principalmente em lidar com questões da forma mais eficiente em termos de experiência, tempo e custos. O compromisso do escritório se estende a uma ampla rede de advogados correspondentes em todos os estados do Brasil.

O direito condominial é composto por várias operações que passam por sua constituição e manutenção da administração e que a cada dia tornam-se cada vez mais complexas. Nos dias atuais uma ampla, organizada e direcionada assessoria jurídica é condição determinante para o sucesso da administração seja ela por um síndico orgânico ou pela figura do síndico profissional e empresas administradoras de condomínios. No dia a dia o direito condominial é quem em regra norteia e estipula as regras do uso normal de uma propriedade observado os limites legais, e, ainda, sobre as possibilidades de aplicação de penalidades aos condôminos e às pessoas por eles incluídas na convivência do condomínio que por ventura vierem a descumpri-las. Sendo assim, é dever do condômino respeitar às leis do código civil e da legislação condominial que tratam dos direitos e obrigações e, geralmente, estipuladas na convenção de condomínio e o regimento interno. Portanto, uma boa gestão condominial passa por uma boa gestão jurídica especializada em razão das inúmeras atribuições legais inerentes ao cargo de síndico. Para tanto, o Dias & Amaral Advogados Associados promove serviços jurídicos direcionados como, elaboração e revisão de Convenção Condominial e Regimento/Regulamento Interno, criação de medidas extrajudiciais e judiciais para reduzir a inadimplência dos clientes e cobranças, consultas e pareceres envolvendo Condomínio e suas especificidades, assessoria na área trabalhista voltada a empresas terceirizadas e funcionários orgânicos, ajuizamento de ações judiciais que envolvem os interesses do condomínio e análise de Contratos de prestação de serviço, manutenção, locação, seguros, entre outros contratos que envolvam os condomínios.

O escritório Dias e Amaral Advogados Associados promove serviços jurídicos voltados para o auxílio na implantação de Programa de Segurança da Informação nas empresas visando se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei n. 13.709/2018. O escritório conta com profissionais especializados em Direito Digital e está na vanguarda da prestação de serviço dessa natureza no Estado de Goiás. O serviço prestado contempla fases de mapeamento de dados pessoais, elaboração de cadeia de tratamento de dados, adequação de hipóteses de tratamento às bases legais, desenvolvimento de cláusulas para contratos, desenvolvimento de politicas de segurança de dados, auditoria de sistemas, treinamento de colaboradores, elaboração de Política de Segurança da Informação, relatório de impacto, plano de conformidade e todos os demais serviços necessários para adequação da empresa à Lei Geral de Proteção de Dados.

Trabalhamos hoje com as maiores e mais atuantes empresas do mercado de Propriedades Compartilhadas do Brasil, seja no assessoramento das empresas investidoras, empreendedoras e administradoras de carteiras, seja no assessoramento das empresas comercializadoras. Possuímos uma equipe específica para esse segmento, altamente qualificada para atender as demandas consultivas, desde a realização da incorporação imobiliária com as particularidades exigidas nesse ramo, até as demandas consumeiristas advindas das vendas das cotas imobiliárias de cada empreendimento/produto. Somos um dos poucos escritórios de advocacia do país com essa expertise, adquirida há anos, por meio de intenso estudo sobre o tema e atuação prática em vários estados brasileiros.

Com uma equipe dinâmica e amplamente especializada, estamos preparados para auxiliar nossos clientes, pessoas físicas e jurídicas nos mais diversos negócios imobiliários. O trabalho que desenvolvemos é realizado em conjunto envolvendo uma análise jurídica sob diversas perspectivas. Dessa forma, proporcionamos ao cliente as alternativas mais adequadas e seguras para o desenvolvimento de suas atividades e alcance de seus objetivos de negócio. Nossa atuação é pautada pela celeridade e precisão, visando não apenas resolver as demandas trazidas pelos clientes, mas, também, prevenir litígios e contingências nos mais variados tipos de operações imobiliárias, incluindo, mas não se limitando, àquelas que envolvem a aquisição e alienação de imóveis, instituição de garantias imobiliárias para operações de captação de recursos financeiros no mercado de capitais, retificação de registros, além da estruturação de empreendimentos residenciais, comerciais, industriais e hoteleiros, resorts, conjuntos esportivos, hospitais e shopping-centers. Nossa equipe é reconhecida pela experiência na estruturação, negociação e assessoria na implantação de operações imobiliárias complexas, sendo que os negócios que assessoramos costumam demandar soluções jurídicas especificamente desenvolvidas para atendimento às demandas, interesses e necessidades dos nossos clientes. Nossos profissionais são experientes na elaboração e negociação de todos os tipos de contratos imobiliários, incluindo compra, venda, permuta, doação, arrendamento, inclusive rural, locação built to suit, parcerias imobiliárias, inclusive em loteamentos, constituição de direito de superfície, bem como aquisição de imóveis por meio de atos societários ou leilões extrajudiciais e acordos relativos a imóveis comerciais, industriais ou residenciais, dentre outros.

Nas assessorias realizadas pela banca de advogados do escritório Dias & Amaral Advogados Associados, focamos muito nas atuações preventivas de modo à prevenir e resguardar nossos clientes quanto à futuras demandas administrativas ou mesmo judiciais. Trabalhamos com a confecção dos mais variados instrumentos de comunicação para que nossos clientes estejam sempre respaldados seja, com a realização de Atas de reuniões, Atas Notariais, Notificações e outros, de modo à garantir os interesses de nossos clientes.

O núcleo trabalhista do Dias & Amaral Advogados Associados atua na esfera preventiva, consultiva e contenciosa, com foco na eliminação ou mitigação dos riscos trabalhistas das empresas. Para tanto, promove a avaliação e a adequação dos procedimentos internos da organização empresarial à aplicação das normas trabalhistas, sempre atento às peculiaridades de cada setor. Além disso, o núcleo trabalhista do D & A Advogados presta assessoria em questões relacionadas à elaboração de contratos de trabalho, jornadas de trabalho, horas extraordinárias, reenquadramento salarial, reintegração, plano de carreira, programa de participação nos lucros e resultados, justa causa, assédio moral, dano moral, convenções e acordos coletivos, negociações sindicais, dissídios coletivos, reestruturação de departamento pessoal e suporte às áreas de recursos humanos das empresas, atuação delineada pela necessária mitigação do passivo trabalhista empresarial. Na defesa corporativa, o Escritório presta assessoria em todas as instâncias, em demandas que envolvam reclamações trabalhistas individuais ou coletivas, em sede de processos administrativos ou judiciais, com especial atenção ao plano de contingência das empresas. Trabalhamos com mapeamento de riscos e estudo de cada caso de forma particular e estratégica.