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O julgamento das matérias afetadas pelos recursos repetitivos dos temas 970 e 971
Mai09

Geral

O julgamento das matérias afetadas pelos recursos repetitivos dos temas 970 e 971

Julgamento das matérias afetadas pelos recursos repetitivos dos temas 970 e 971.

Anunciados primeiros dados do Índice do Registro de Imóveis do Brasil
Abr15

Mercado imobiliário

Anunciados primeiros dados do Índice do Registro de Imóveis do Brasil

O Ministério da Economia, em parceria com a Associação de Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e Associação de Registradores Imobiliários do Rio de Janeiro (ARIRJ), anunciou dia 22 de fevereiro, os primeiros dados do Índice do Registro de Imóveis do Brasil.

Juiz federal considera válida citação de parte feita pelo WhatsApp
Abr04

Assessoria jurídica

Juiz federal considera válida citação de parte feita pelo WhatsApp

A citação realizada pelo aplicativo de celular Whatsapp ocorreu em um processo que tem como parte autora a Caixa Econômica Federal

Caixa aumenta valor de imóveis financiados pelo Minha Casa Minha Vida
Mar26

Mercado imobiliário

Caixa aumenta valor de imóveis financiados pelo Minha Casa Minha Vida

As famílias de baixa renda de cidades de até 50 mil habitantes terão acesso a mais financiamentos do Minha Casa Minha Vida (MCMV).

1º CURSO AVANÇADO DE DIREITO IMOBILIÁRIO
Mar12

Geral

1º CURSO AVANÇADO DE DIREITO IMOBILIÁRIO

O início do 1º Curso Avançado de Extensão em Direito Imobiliário já é na próxima sexta-feira.

Não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada
Fev26

Mercado imobiliário

Não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe pagamento de comissão de corretagem quando o negócio não é concluído por desistência de uma das partes em virtude da falta de apresentação das certidões do imóvel objeto da transação.

Projeto prevê uso do FGTS na compra de imóvel para pai ou filho
Fev20

Geral

Projeto prevê uso do FGTS na compra de imóvel para pai ou filho

Três novas hipóteses para resgate do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelo trabalhador podem ser incluídas na lei.

Pela segurança jurídica no mercado imobiliário
Fev12

Mercado imobiliário

Pela segurança jurídica no mercado imobiliário

Artigo escrito, por Ana Cristina Dias - Advogada Especialista em direito imobiliário e da construção civil, e veiculado no Jornal Diário da Manhã.

A não titularidade do financiamento tira direitos de morador?
Fev05

Mercado imobiliário

A não titularidade do financiamento tira direitos de morador?

É possível quem não é titular do financiamento do imóvel usucapir o mesmo.

Taxa de condomínio por fração ideal, está correto?
Jan29

Mercado imobiliário

Taxa de condomínio por fração ideal, está correto?

Entendimento do Superior Tribunal de Justiça. A fração ideal pode ser definida como a quota parte ou proporção que o titular da unidade autônoma é proprietário referente as partes comuns do condomínio. Dispõe o Código Civil no art. 1.331, § 3º, que a cada unidade imobiliária caberá, como parte inseparável, uma fração ideal no solo e nas outras partes comuns, que será identificada em forma decimal ou ordinária no instrumento de instituição do condomínio.