Juiz diferencia investidor de consumidor e afasta devolução de valores
Magistrado interpretou que o homem, no caso, se refere muito mais à condição de um financiador da obra, cuja garantia é o recebimento da unidade, do que a de um efetivo consumidor comum.
Grupo de trabalho no Whatsapp: Tudo o que você precisa saber
É fato que o grupo do trabalho facilita a comunicação entre setores, chefia e equipe, envio de documentos, aprovação de ordem de serviços, etc. As possibilidades são infinitas.
O abuso do direito de garantia
Com o crescimento exponencial das atividades do mercado imobiliário, observa-se um grande aumento tanto das vendas e lançamentos imobiliários quanto, consequentemente, das reclamações e solicitações de garantias das obras executadas pelas construtoras.
O desserviço das concessionárias de água, esgoto e energia
Inúmeras são às insatisfações geradas pelos serviços prestados pelas concessionárias de água e energia.
A solução inesperada
O que temos observado na crise econômica, social e de saúde que estamos enfrentando é um mercado imobiliário cada vez mais sólido, resiliente e, extremamente, aquecido.
Medidas Trabalhistas Emergenciais
Segue material desenvolvido pela equipe trabalhista do nosso escritório que visa esclarecer as possíveis medidas emergenciais para mitigação da crise singular pela qual estamos passando. Atualizado com o 1º aditivo da Convenção Coletiva da Construção Civil de Goiás e com a MP 936.
Principais Medidas Emergenciais Anunciadas
Desenvolvemos esse material com um resumo das principais medidas adotadas pelo Governo. Dividimos os campos em como era e em como ficou. Para as medidas que ainda devem ser tomadas, inserimos o campo “como deverá ser”.
E a fruição, como fica?
A Lei 13.786/18, sancionada pelo ex-Presidente Temer no dia 27/12/18 acrescentou alguns artigos às Leis 4.591/64 e 6.766/79, regulamentando assim diversos pontos que envolvem a rescisão de um instrumento contratual para aquisição de imóveis e seus efeitos.
3º Congresso Goiano de Direito Imobiliário e Urbanístico
Vários são os motivos para participar de um Congresso.
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