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Categoria: Mercado imobiliário

Anunciados primeiros dados do Índice do Registro de Imóveis do Brasil
Abr19

Mercado imobiliário

Anunciados primeiros dados do Índice do Registro de Imóveis do Brasil

O Ministério da Economia, em parceria com a Associação de Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e Associação de Registradores Imobiliários do Rio de Janeiro (ARIRJ), anunciou dia 22 de fevereiro, os primeiros dados do Índice do Registro de Imóveis do Brasil.

Caixa aumenta valor de imóveis financiados pelo Minha Casa Minha Vida
Mar19

Mercado imobiliário

Caixa aumenta valor de imóveis financiados pelo Minha Casa Minha Vida

As famílias de baixa renda de cidades de até 50 mil habitantes terão acesso a mais financiamentos do Minha Casa Minha Vida (MCMV).

Não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada
Fev19

Mercado imobiliário

Não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe pagamento de comissão de corretagem quando o negócio não é concluído por desistência de uma das partes em virtude da falta de apresentação das certidões do imóvel objeto da transação.

Pela segurança jurídica no mercado imobiliário
Fev19

Mercado imobiliário

Pela segurança jurídica no mercado imobiliário

Artigo escrito, por Ana Cristina Dias - Advogada Especialista em direito imobiliário e da construção civil, e veiculado no Jornal Diário da Manhã.

A não titularidade do financiamento tira direitos de morador?
Fev19

Mercado imobiliário

A não titularidade do financiamento tira direitos de morador?

É possível quem não é titular do financiamento do imóvel usucapir o mesmo.

Taxa de condomínio por fração ideal, está correto?
Jan19

Mercado imobiliário

Taxa de condomínio por fração ideal, está correto?

Entendimento do Superior Tribunal de Justiça. A fração ideal pode ser definida como a quota parte ou proporção que o titular da unidade autônoma é proprietário referente as partes comuns do condomínio. Dispõe o Código Civil no art. 1.331, § 3º, que a cada unidade imobiliária caberá, como parte inseparável, uma fração ideal no solo e nas outras partes comuns, que será identificada em forma decimal ou ordinária no instrumento de instituição do condomínio.

Projeto de lei sobre distratos de imóveis é sancionado. Veja o que muda.
Jan19

Mercado imobiliário

Projeto de lei sobre distratos de imóveis é sancionado. Veja o que muda.

Depois de aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados no início do mês de Dezembro, o Projeto de Lei sobre novos direitos e deveres em casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis, conhecido como distrato imobiliário foi sancionado pelo ex presidente Michel Temer. Especialista garante que medida trará “maior segurança jurídica” para o mercado imobiliário.

Empregado de construtora pode vender imóveis sem registro no Creci, decide STJ
Jan19

Mercado imobiliário

Empregado de construtora pode vender imóveis sem registro no Creci, decide STJ

Vendedores de imóveis empregados de construtoras não precisam de registro no Conselho de Corretores de Imóveis (Creci) se o imóvel for da própria empresa.

Cláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de bem doado
Dez18

Mercado imobiliário

Cláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de bem doado

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula de impenhorabilidade ou de incomunicabilidade em doação de imóvel não implica automaticamente que o bem não possa ser alienado.

Seguradora é responsável por vícios ocultos mesmo após quitação do imóvel
Dez18

Mercado imobiliário

Seguradora é responsável por vícios ocultos mesmo após quitação do imóvel

A quitação do contrato de financiamento não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios ocultos na construção de imóveis adquiridos pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH).